Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Esses entes alegam que retomar a validade da lei provocaria prejuízos bilionários para as contas públicas estaduais.
Ler matéria completaConforme informações obtidas pela Folha, uma resolução que será publicada pelo governo prevê a oferta de uma linha de crédito emergencial na qual a União responde sozinha pelos riscos de eventual calote, caso essas empresas não consigam pagar o empréstimo, um tipo incomum de financiamento, principalmente se comparado ao que é feito regularmente pelo mercado financeiro.
Ler matéria completaQuem roubou a cena este ano?
Ler matéria completaO MV Hondius, que tem quase 150 pessoas a bordo, deve seguir para as Ilhas Canárias, na Espanha, disse a operadora Oceanwide Expeditions. Até o momento, três pessoas morreram atingidas pela doença.
Ler matéria completaPolícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação Centelha para desarticular um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A ação tem apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF (Ministério Público Federal).
Ler matéria completaAlgumas línguas, que você nunca nem ouviu falar, surpreendem em número de falantes
Ler matéria completaAlém disso, permite o saque para quitar dívidas de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os aposentados que continuam trabalhando e têm direito ao fundo.
Ler matéria completaCada um dos anexos da delação deve tratar de um episódio diferente de irregularidades cometidas pelo ex-banqueiro e por outras pessoas, com detalhes da situação, nomes dos envolvidos e a apresentação por meios de provas. Nos depoimentos, Vorcaro relata os crimes que teria cometido, as condutas ilícitas que envolvem terceiros e elenca provas que poderá apresentar caso o acordo de colaboração seja aceito pelas autoridades. A partir desses elementos, foram montados os anexos.
Ler matéria completaNo comunicado, as autoridades iranianas afirmaram: "Agradecemos aos capitães e armadores do Golfo Pérsico e do Golfo de Omã por cumprirem as regulamentações iranianas do Estreito de Ormuz e por contribuírem para a segurança marítima regional. Com as ameaças do agressor neutralizadas e novos protocolos em vigor, será garantida a passagem segura e estável pelo estreito".
Ler matéria completaMãe e filho morrem após colisão frontal entre moto e carro em Jacutinga (MG)
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